O que são Cláusulas Escalonadas?
As cláusulas escalonadas (ou multi-tier dispute resolution clauses) são disposições contratuais que determinam que, antes de qualquer medida judicial ou arbitral, as partes devem cumprir fases prévias de negociação e autocomposição, como:
1. Negociação direta entre as partes
2. Conciliação
3. Mediação
4. Arbitragem ou processo judicial (apenas se as etapas anteriores falharem) Esse fluxo reduz a litigiosidade e incentiva a resolução eficiente e consensual.
Por que adotar Cláusulas Escalonadas? Para empresas e escritórios jurídicos, os benefícios são expressivos:
Benefício Impacto Prático
Redução de custos Menos processos, menos honorários contenciosos.
Celeridade Solução em semanas, não anos Preservação do relacionamento comercial Evita rompimentos desnecessários.
Previsibilidade Procedimentos claros para gerir disputas Discrição e confidencialidade Evita exposição de estratégias e dados
Exemplo de Cláusula Escalonada
Cláusula de Resolução Escalonada de Conflitos As partes concordam que quaisquer controvérsias decorrentes deste contrato serão resolvidas conforme as etapas abaixo:
I — Negociação Direta: As partes envidarão esforços para solucionar a divergência por meio de comunicação formal, no prazo de até 15 (quinze) dias contados da notificação.
II — Conciliação: Persistindo o impasse, a disputa será submetida à conciliação, a ser conduzida por câmara especializada ou conciliador escolhido de comum acordo, preferencialmente por meio digital (ODR), no prazo de até 30 (trinta) dias.
III — Mediação: Não havendo acordo, as partes recorrerão à mediação administrada por câmara reconhecida, conforme regulamento aplicável, pelo prazo mínimo de 60 (sessenta) dias.
IV — Arbitragem ou Poder Judiciário: Somente após esgotadas as etapas anteriores, será permitido iniciar procedimento arbitral ou ação judicial competente.
Essa cláusula pode ser adaptada conforme o setor, o porte da empresa e o nível de confiança entre as partes.
Cuidados ao Aplicar Cláusulas Escalonadas Para garantir efetividade e segurança jurídica, recomenda-se:
• Definir prazos claros para cada etapa.
• Estabelecer quem conduz a conciliação ou mediação (câmara, plataforma, profissional).
• Prever confidencialidade expressa.
• Determinar como será formalizado o acordo (preferencialmente com assinatura digital qualificada).
• Registrar cada fase, garantindo prova do cumprimento das etapas.
As cláusulas escalonadas transformam a resolução de conflitos de um processo reativo para uma estratégia preventiva, favorecendo acordos mais rápidos, menos custosos e preservando relações comerciais valiosas.
Em um cenário empresarial competitivo, resolver bem é tão importante quanto contratar bem, e as cláusulas escalonadas são um dos instrumentos mais eficientes para esse fim.
